“O que é ser livre em um corpo formado por relações imutáveis, previsíveis e determinadas?”(1) Fábio Trad, jurista e deputado federal, levantou em uma matéria recente a questão de se o determinismo neurobiológico ameaça as bases do Direito Penal. Mais especificamente, Trad refletiu -- bem preocupado, devo dizer -- sobre se as explicações neurocientíficas para o comportamento humano são compatíveis com as noções de liberdade e responsabilidade.
