Determinismo neurobiológico, liberdade e responsabilidade

“O que é ser livre em um corpo formado por relações imutáveis, previsíveis e determinadas?”(1) Fábio Trad, jurista e deputado federal, levantou em uma matéria recente a questão  de se o determinismo neurobiológico ameaça as bases do Direito Penal. Mais especificamente, Trad refletiu -- bem preocupado, devo dizer -- sobre se as explicações neurocientíficas para o comportamento humano são compatíveis com as noções de liberdade e responsabilidade.

Pinker e a Tábula Rasa

Steven Pinker, professor de Psicologia em Harvard, está entre os principais entusiastas atuais da Psicologia Evolucionista. Seus livros Como a Mente Funciona (Companhia Das Letras, 1998) e Tábula Rasa (Companhia das Letras, 2004) trazem ao palco um tema razoavelmente evitado durante o século passado: a natureza humana. Neste último, em especial, Pinker procura desbancar a ideia de que a mente do recém-nascido é um recipiente a ser preenchido pelos pais e pela sociedade, a concepção de que o homem em seu estado primitivo é um bom selvagem e a crença de que uma alma imaterial dotada de livre-arbítrio é responsável pelas ações do indivíduo.

Assista abaixo comentários do autor sobre alguns temas polêmicos de seu livro. (Para ajustar uma legenda, clique em View Subtitles.)

Mente: esboçando uma definição

Estamos cursando o segundo módulo da especialização em Neurociências pela UFMG. Com bem menos bioquímica, fisiologia e neuroanatomia, temos estudado as doenças do sistema nervoso sob uma perspectiva mais psiquiátrica, cognitivista e, é claro, psicopatológica. Muitos de nós temos achado esse segmento do curso mais leve -- sobretudo por haver menos termos e processos moleculares intricados para aprender. No entanto, e à medida que lançamos mão de psicologismos para descrever ou explicar doenças, as coisas vão ficando, como diriam alguns colegas, mais abstratas. Termos banais como personalidade, afeto e inteligência podem parecer residir em um universo totalmente à parte do sistema nervoso central. Não obstante os esforços de professores e colegas no sentido de arquitetar pontes entre esses mundos, alguns termos ainda nos escapam entre os dedos. Um deles, talvez o mais popular e abrangente, empacou por alguns minutos o fluxo da nossa última aula. "Afinal de contas, professor", interveio uma colega, "o que vem a ser a mente?"